| Projeto: |
|
PL 309 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-309/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0309-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0309-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.789 de 04/01/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
|
DENOMINA COMO JOÃO FERNANDES DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA CONTORNADA PELA RUA DIEGO PERSONE, NO JARDIM VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DENOMINACAO / DIEGO PERSONE ( RUA ) / JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) / JARDIM VERA CRUZ / JOAO FERNANDES DA SILVA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1649-2016
ver documento Urb0220-2017
ver documento Educ1376-2017
ver documento Fin1734-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | CCJ | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | URB | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | EDUC | Recebido em 11/04/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 01/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 01/12/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP23 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 18/01/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2018 | Encaminhado em 19/01/2018 | | SGP12 | Recebido em 19/01/2018 | Encaminhado em 05/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/12/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/10/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 448/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido de informações da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 309/2016, de autoria do vereador paulo fiorilo, encaminha informações prestadas pelos órgãos técnicos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 773/2016
Oficio CMSP 1918/2017 de 13/12/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
18/01/2018. Motivo: PROMULGADO |